Advogados
em Guararema

Na comarca de Guararema, integrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Ações trabalhistas seguem para a vara do trabalho competente para o município e ações federais para a subseção da Justiça Federal que atende a região do Alto Tietê.

Pode, e é justamente onde a holding costuma render mais, porque evita o condomínio entre herdeiros sobre a mesma área. A operação exige atenção à incidência do ITBI na integralização, às regras de módulo rural e de fracionamento e à eventual necessidade de anuência do INCRA em determinadas hipóteses, o que torna o estudo prévio indispensável.

O procedimento é o mesmo, mas a avaliação e a partilha ficam mais complexas: o imóvel rural raramente se divide bem entre herdeiros, e o ITCMD incide sobre o valor venal atribuído, que pode ser questionado quando destoa da realidade. Na prática, a solução costuma ser adjudicar o bem a um herdeiro com compensação aos demais, ou vender e partilhar o produto.

Precisa de um contrato que trate do que é próprio do negócio: a distinção entre o sócio que opera no dia a dia e o que apenas investiu, a remuneração pelo trabalho separada da distribuição de lucro, e a regra para uso pessoal do imóvel pelos sócios. Contrato padrão de prateleira não resolve nenhuma dessas três, e são elas que geram o conflito.

As reuniões presenciais acontecem nas duas unidades em Mogi das Cruzes, cidade vizinha, e o atendimento remoto por videoconferência cobre a maior parte do acompanhamento. Audiências e diligências na comarca de Guararema são acompanhadas presencialmente pela equipe.