Blaustein, Mendes & Ramalho Advogados
Insights · Empresarial

Empresarial

Contratos, governança, sociedades familiares, reestruturação e o dia a dia consultivo de quem administra uma empresa. Análises voltadas a quem decide, não a quem apenas cumpre.

8 análises publicadas

Stay period: os 180 dias de suspensão na recuperação judicial

Stay period: os 180 dias de suspensão na recuperação judicial

O prazo de suspensão das execuções é a única vantagem real que a recuperação judicial oferece ao devedor, e a Lei 14.112/2020 o tornou prorrogável uma única vez. O que fica suspenso, o que não fica e por que metade do prazo costuma se perder antes de existir plano.

26 Ago 2026 · 6 min
Recuperação extrajudicial: negociar com os credores sem virar processo

Recuperação extrajudicial: negociar com os credores sem virar processo

Mais rápida, mais barata e muito mais discreta que a judicial, e voltou ao radar depois que a Lei 14.112/2020 reduziu o quórum de adesão. O que ela alcança, o que fica de fora e o cálculo que define quando ela é o instrumento certo.

26 Ago 2026 · 5 min
NR-01 e gestão de riscos ocupacionais: o papel da advocacia empresarial

NR-01 e gestão de riscos ocupacionais: o papel da advocacia empresarial

A implementação efetiva da NR-01 deve ser compreendida como investimento estratégico. Entenda como a advocacia empresarial orienta empresários na conformidade normativa e na construção de ambientes laborais sustentáveis.

Jul 2026 · 5 min
Existe um dever de renegociar? Reflexões sobre o desequilíbrio contratual

Existe um dever de renegociar? Reflexões sobre o desequilíbrio contratual

A resolução contratual por onerosidade excessiva é medida drástica que muitas vezes não atende ao interesse do prejudicado. A revisão judicial e o dever de renegociar baseado na boa-fé objetiva são alternativas mais adequadas.

23 Jun 2026 · 4 min
Startups: constituição e desafios jurídicos com ênfase no direito empresarial

Startups: constituição e desafios jurídicos com ênfase no direito empresarial

Da escolha da forma jurídica ao acesso ao mercado de capitais, as startups enfrentam desafios legais únicos. Entenda os principais aspectos jurídicos para construir um negócio sólido e escalável.

25 Jun 2026 · 6 min
Sociedades familiares no Brasil: desafios e perspectivas no direito empresarial

Sociedades familiares no Brasil: desafios e perspectivas no direito empresarial

Representando 90% das empresas brasileiras e mais de 50% do PIB, as sociedades familiares enfrentam desafios jurídicos únicos em eventos como divórcio, dissolução de união estável e inventário.

15 Jun 2026 · 7 min
Conciliação e mediação nos processos de recuperação judicial: alternativas para a solução de conflitos

Conciliação e mediação nos processos de recuperação judicial: alternativas para a solução de conflitos

A Lei 14.112/2020 abriu caminho para a conciliação e mediação na recuperação judicial. Entenda como esses instrumentos funcionam e quais são seus limites.

08 Jul 2026 · 5 min
Terceirização e responsabilidade previdenciária das empresas: análise das implicações jurídicas

Terceirização e responsabilidade previdenciária das empresas: análise das implicações jurídicas

A Súmula 331 do TST e as obrigações previdenciárias das empresas contratantes de serviços terceirizados: o que mudou e como se proteger.

10 Jun 2026 · 5 min
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