Família
Guarda, alimentos, divórcio, partilha e alienação parental. Temas em que o direito e a convivência familiar se encontram, tratados com o rigor técnico que a matéria exige.
12 análises publicadas
Curatela e interdição: o que mudou com o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A curatela deixou de ser um estado permanente que anulava a pessoa e passou a ser medida extraordinária, limitada a atos patrimoniais e negociais. Como corre o processo, o que é a tomada de decisão apoiada e os três pontos que mais travam na prática.
26 Ago 2026 · 6 min
Um genitor pode se mudar de cidade com o filho sem avisar?
Mudar de cidade com o filho sem autorização do outro genitor pode configurar sequestro interparental e alienação parental, mesmo para quem detém a guarda unilateral.
11 Jul 2026 · 3 min
A adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos e perspectivas
Apesar de não haver lei expressa autorizando a adoção por casais homoafetivos, ela ocorre na prática com base nos princípios constitucionais da igualdade, afetividade e dignidade da pessoa humana.
09 Jul 2026 · 4 min
Direito de visitas em época de quarentena: o que diz a lei
A quarentena não suspende automaticamente o direito de visitas. Entenda quais critérios devem ser avaliados e quando a suspensão judicial pode ser cabível.
06 Jul 2026 · 4 min
Da guarda compartilhada: a nova realidade do direito brasileiro
A guarda compartilhada, inserida no ordenamento jurídico em 2008 e consolidada em 2014, representa a solução definitiva para garantir a convivência familiar e prevenir a alienação parental.
05 Jul 2026 · 5 min
Dos alimentos em época de quarentena: o que muda com a pandemia
A pandemia não suspende o pagamento da pensão alimentícia. A redução só é possível com decisão judicial e prova efetiva da mudança na capacidade financeira do devedor.
03 Jul 2026 · 4 min
Abandono digital e responsabilidade no âmbito do direito de família
O abandono digital — negligência dos pais em monitorar o uso das tecnologias por filhos — pode configurar violação dos deveres parentais e gerar responsabilidade civil por danos ao menor.
29 Jun 2026 · 5 min
Possibilidade de filhos comuns atuarem como testemunha em processos de divórcio
O STJ decidiu que filhos comuns não estão impedidos de testemunhar no divórcio dos pais. Mas a questão vai além do jurídico: há consequências emocionais profundas que os genitores precisam considerar.
27 Jun 2026 · 4 min
A multa por descumprimento do dever de visitação
Tribunais brasileiros têm reconhecido a aplicação de multa ao genitor que descumpre reiteradamente as determinações de visitação, como medida coercitiva para garantir o direito fundamental à convivência familiar.
21 Jun 2026 · 4 min
Alienação parental e sua síndrome: aspectos jurídicos da Lei 12.318/2010
A Lei 12.318/2010 trouxe instrumentos concretos para combater a alienação parental. Entenda como identificar a síndrome, seus estágios e as punições previstas para o genitor alienante.
10 Jul 2026 · 7 min
O descumprimento do desconto da pensão alimentícia pelas empresas: responsabilidade e consequências
Quando uma ordem judicial determina o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento, a empresa passa a integrar a cadeia de responsabilidades. O descumprimento gera sanções civis e responsabilidade por danos morais.
02 Jul 2026 · 4 min
Partilha de bens empresariais no divórcio: aspectos jurídicos relevantes
Como o regime de bens, a valoração da participação societária e a jurisprudência recente influenciam a divisão de empresas no processo de divórcio.
20 Jun 2026 · 5 min